EXCLUSIVO: Aprovados dos Correios preparam denúncia no TCU contra adiamento para 2027
Exclusivo: Aprovados vão ao TCU contra adiamento das nomeações
Lead: A notícia de que os Correios só pretendem convocar os aprovados do concurso de 2024 no ano de 2027 caiu como uma bomba. Mas, diferentemente de outras ocasiões, os candidatos estão organizados. O Fisco Concursos teve acesso exclusivo à estratégia da Comissão Nacional (CNACC), que prepara uma ofensiva jurídica no Tribunal de Contas da União (TCU).
O Contraponto: “Sem dinheiro”, mas terceirizando?
Enquanto a versão oficial dos Correios alega falta de espaço orçamentário devido à baixa adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), a Comissão de Aprovados levantou dados que contradizem a necessidade de austeridade.
Segundo apuração interna da comissão, a empresa continua renovando contratos de terceirizados em todo o país para exercer funções que deveriam ser dos aprovados (Carteiros e Analistas).
O argumento central da denúncia: O custo de um funcionário terceirizado chega a ser de 20% a 70% maior do que o de um servidor concursado em início de carreira. Ao manter terceirizados e não nomear os aprovados, os Correios estariam ferindo o Princípio da Economicidade.
A Estratégia Jurídica: Acionar o TCU
Diante do risco de a validade do concurso expirar (em 14/04/2027) sem a nomeação massiva do Cadastro de Reserva, a comissão decidiu não esperar passivamente.
O objetivo é apresentar uma denúncia formal ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU tem poder para:
- Abrir auditoria nas contas da estatal.
- Determinar a suspensão de contratos de terceirização irregulares.
- Recomendar ou obrigar a substituição da mão de obra precária pelos aprovados no concurso.
A preocupação jurídica se agrava devido a recentes entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) que sinalizam que a empresa não seria obrigada a contratar o cadastro reserva mesmo havendo terceirizados, a menos que se prove a preterição arbitrária. É justamente essa prova técnica que a ação no TCU visa constituir.
Comissão contrata especialista de Brasília
Para liderar essa batalha, a comissão está em negociação avançada com um escritório focado em cortes de contas. O perfil do jurista escolhido foi estratégico para evitar amadorismo.
Segundo informações apuradas, o advogado selecionado possui um perfil de “peso pesado”, atuando também como Advogado do Senado Federal. No entanto, o fator decisivo para sua escolha pela comissão foi sua qualificação técnica específica:
“Especialista em Gestão Pública e com vasta experiência em atuações perante o TCU.”
Essa expertise é fundamental, pois o Tribunal de Contas possui ritos e jurisprudências muito específicas, diferentes da justiça comum. A aposta da comissão é que um especialista saberá apontar exatamente onde a gestão dos Correios está falhando no quesito economicidade.
Mobilização e Vaquinha
Para custear os honorários advocatícios, estipulados em cerca de R$ 10.000,00, a Comissão Nacional (CNACC) iniciou uma mobilização entre os aprovados.
A estratégia é reunir um grupo mínimo de 100 interessados para ratear os custos (ficando acessível para todos), viabilizando a ação coletiva sem pesar no bolso individualmente.
Nota do Editor
O Fisco Concursos acompanha o caso de perto. Se confirmada a tese da comissão de que a manutenção de terceirizados gera prejuízo ao erário, a decisão dos Correios de adiar as nomeações para 2027 pode ser revista por ordem dos órgãos de controle.
Se você é aprovado no concurso e deseja participar da ação coletiva, procure os administradores da CNACC nos grupos oficiais do Telegram/WhatsApp.
O Plano B: Não espere até 2027 parado!
Diante da incerteza e da longa espera anunciada pelos Correios, a recomendação de especialistas é unânime: não deixe o ritmo de estudos cair.
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1. IBGE (Agente de Pesquisas e Mapeamento)
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2. PRF Administrativa (Policial Rodoviário Federal)
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3. INSS (Técnico do Seguro Social)
O “gigante” dos concursos deve retornar em breve. É o concurso que mais chama candidatos no Brasil, perfeito para quem já tem base em matérias administrativas.
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